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Notícias Publicado em 30 de Outubro de 2023 - 15:23
TST suspende perícia técnica no algoritmo de plataforma de táxis
Para a SDI-2, a medida violaria o sigilo empresarial.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2023 - 16:34
Dupla é condenada por injúria racial e outros crimes em Águas Claras
Cabe recurso da decisão.
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:34
Código Nacional de Matrícula: Conselho Nacional de Justiça demora, mas acerta com regulamentação
Essa regulamentação faz parte de um esforço maior para trazer universalização de acesso, eficiência e aumentar a segurança jurídica nesse setor.
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Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2022 - 16:02
Projeto aumenta penas para invasões e outros crimes em eventos esportivos
O projeto é de autoria do senador Jorge Kajuru.
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Doutrina » Civil Publicado em 25 de Julho de 2022 - 09:55
Música de outro autor devo ou não solicitar autorização autoral?
Ainda é uma questão que causa muita dúvidas, vamos esclarecer algumas rapidamente.
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 10:12
Montadora consegue afastar condenação por fracionar férias coletivas de empregado
Para a 7ª Turma, a vedação ao fracionamento, anterior à Reforma Trabalhista, se aplica apenas às férias individuais.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2022 - 16:50
Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março
Dilma Rousseff e ministra da Argentina falam sobre resistência feminina, em webinar do IAB, no dia 8 de março.
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Notícias Publicado em 15 de Fevereiro de 2022 - 18:01
Expor filhos à contaminação por Covid pode dar cadeia
Jurista elenca crimes que podem ser atribuídos a quem tenta transmitir doença de forma proposital.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 10:43
É verdade que eu posso mudar meu nome sem justificativa entre os 18 e 19 anos de idade?
Sobre o nome impera o princípio da IMUTABILIDADE, porém cabem exceções.
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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Janeiro de 2022 - 13:50
Espalhar nudes pode dar até 5 anos de prisão
Quem recebe e compartilha conteúdo está sujeito à mesma pena de quem vaza imagens íntimas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Novembro de 2021 - 18:51
Isenção de Tributação no Pagamento por Serviços Ambientais
Por Marcos Roberto Hasse.
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2021 - 15:51
LGPD: trabalhador é dispensado por justa causa
Por Marcos Roberto Hasse.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 05 de Outubro de 2021 - 11:34
Qual a idade limite da pensão por morte do filho?
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2021 - 10:50
Capacidade para o trabalho afasta direito de servente à indenização substitutiva
Não caracterizada incapacidade, não se pode falar em doença ocupacional.
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2021 - 16:13
STJ mantém decisão que suspendeu edital de concurso por suposto desrespeito a piso salarial dos médicos
De acordo com o ministro, a decisão que suspendeu o edital do processo seletivo não afeta a ordem, a saúde, a segurança ou a economia públicas – situações que poderiam justificar a interferência do tribunal.
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Doutrina » Civil Publicado em 14 de Julho de 2021 - 11:44
No Casamento com Separação de Bens haverá concorrência na Herança?
Existem dois tipos de “Separação de Bens”, com algumas características bem diferentes. Veja 👍
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2021 - 10:03
Para Terceira Turma, música de rádio em transporte coletivo é passível de cobrança de direitos autorais
A ação foi proposta pelo Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad).
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Notícias Publicado em 23 de Março de 2021 - 11:35
Projeto permite a penhora de bens lícitos de condenados por crimes
De acordo com o projeto, quando o ilícito penal for comprovado na esfera cível, a penhora pode ocorrer mesmo durante a tramitação do processo penal.
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Doutrina » Civil Publicado em 08 de Fevereiro de 2021 - 11:25
O que é necessário para dar entrada na Usucapião Extrajudicial?
Em breve resumo a documentação necessária que deve ser juntada para o procedimento extrajudicial.
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2021 - 17:35
Jogador de futebol obtém estabilidade no emprego após lesão
Para ter direito à garantia, não foi necessário ter recebido auxílio-doença acidentário.
